Prorrogado para 18 de junho o prazo para apresentação da proposta definitiva de reparação...
Meio Ambiente
3 de Maio de 2024 às 16h35Desastre da Vale: Prorrogado para 18 de junho o prazo para apresentação da proposta definitiva de reparaçãoMedida...
📺 JJ – Suspenso recurso que trata sobre uso indevido de imagens íntimas
STJ suspende recurso extraordinário ao STF sobre sobre responsabilidade na divulgação indevida de imagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF define tese de direito à nomeação em concurso...
A tese vai orientar a resolução de casos semelhantes em análise em outras instâncias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança perfil no Linkedin
Na página, os usuários encontram publicações sobre boas práticas e ações desenvolvidas na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte decide soltura do tenente-coronel Mauro Cid
Mauro Cid é um dos investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de estado depois das eleições de 2022.
Fonte: STF
Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação pelos cidadãos — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
3 de Maio de 2024 às 19h40Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação pelos cidadãosTodos os serviços da instituição...
MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras...
Eleitoral
3 de Maio de 2024 às 19h49MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negrasResolução do TSE traz regras...
MPF busca regularização fundiária em Minas Gerais e no Rio de Janeiro — Procuradoria-Geral...
Geral
3 de Maio de 2024 às 17h5Interesse Público: MPF busca regularização fundiária em Minas Gerais e no Rio de JaneiroObjetivo é regularizar situação de...
Grupo de Trabalho discute estratégias para criar sistemas de monitoramento e alerta rápido em...
Meio Ambiente
3 de Maio de 2024 às 17h42Grupo de Trabalho discute estratégias para criar sistemas de monitoramento e alerta rápido em terras indígenasObjetivo das...