Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta à comunidade tradicional sobre o complexo...
Comunidades Tradicionais
24 de Julho de 2025 às 8h30Em decisão histórica, MPF obtém liminar para consulta à comunidade tradicional sobre o complexo turístico da Redinha,...
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa...
Resumo:Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego.
Para isso, apresentou um áudio...
Mantidas candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para...
Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna...
Criminal
21 de Julho de 2025 às 18h5Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna...
Após atuação do MPF, Crea de Sergipe corrige edital de concurso em observância à...
Direitos do Cidadão
23 de Julho de 2025 às 11h30Após atuação do MPF, Crea de Sergipe corrige edital de concurso em observância à Lei de...
MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas...
Indígenas
23 de Julho de 2025 às 12h55MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenasAlém do afastamento, MPF recomenda...
MPF cobra da Prefeitura de Maceió atualização sobre reordenamento da orla marítima — Procuradoria...
23 de Julho de 2025 às 13h50MPF cobra da Prefeitura de Maceió atualização sobre reordenamento da orla marítimaReunião fez parte da fiscalização do...
Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígena — Procuradoria...
Indígenas
23 de Julho de 2025 às 13h55Justiça mantém decisão que obriga estado de Rondônia a reformar escola indígenaTRF1 reconhece falhas graves do poder público...
MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA)...
Direitos do Cidadão
23 de Julho de 2025 às 14h55MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca...
Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a...
Eleitoral
23 de Julho de 2025 às 18h35Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a devolver R$ 2 milhõesEx-gestor...