Direito Descomplicado

Por maioria, os ministros do Supremo entenderam que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso para a corporação. Fonte: STF

​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para...

Direitos do Cidadão 7 de Maio de 2024 às 18h11Justiça de transição: MPF recebe documentos do Arquivo Mineiro sobre período da ditaduraMaterial sobre o DOPS/Coseg...

Meio Ambiente 7 de Maio de 2024 às 18h14MPF, MPAL e DPU emitem recomendação para impedir instalação de terminal de ácido sulfúrico no Porto de...

Direitos do Cidadão 7 de Maio de 2024 às 16h55Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamenteDecisão...

Eleitoral 7 de Maio de 2024 às 15h0MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024Cartilha apresenta informações...

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Geral 7 de Maio de 2024 às 13h27Ajuda RS: MPF em Brasília e CNMP juntam forças no recebimento de doações para o Rio Grande do...

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Meio Ambiente 7 de Maio de 2024 às 13h49A pedido do MPF, Justiça suspende vaquejadas em parque na Reserva Biológica do Tinguá, em Duque de...