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terça-feira, 24 de dezembro de 2024
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Unidades do MPF se mobilizam para receber doações para o Rio Grande do Sul...

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Geral 7 de Maio de 2024 às 13h35Ajuda RS: Unidades do MPF se mobilizam para receber doações para o Rio Grande do SulSaiba como ajudar...

MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo...

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Direitos do Cidadão 7 de Maio de 2024 às 20h22MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo de ayahuascaApuração...

📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes

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O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências. Fonte: STF

MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o...

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Meio Ambiente 7 de Maio de 2024 às 19h33MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o final deste anoHá...

📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve...

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Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas. Fonte: STF

📺 JJ – STF deve retomar julgamento de processos que questionam a Reforma da...

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Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STF

📺 JJ – STF está arrecadando doações para os desabrigados e vítimas das enchentes...

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Os públicos interno e externo podem deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo. Fonte: STF

📺 JJ – STF promove evento “J 20”

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Entre os dias 12 e 14/5, presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos tribunais constitucionais dos países que fazem parte do G20 estão...

📺 JJ – Supremo determina bloqueio de R$ 150 milhões da União

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O valor bloqueado será para o pagamento de honorários advocatícios e é parte de uma dívida da União com o estado do Maranhão, por...

📺 JJ – STF declara inconstitucional o limite de 10% de mulheres na PMDF

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Por maioria, os ministros do Supremo entenderam que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso para a corporação. Fonte: STF