31.7 C
Belém
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Início Site Página 396

[Modelo] Ação trabalhista lixo hospitalar

0
Ação trabalhista lixo hospitalar EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB.RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO...

[Modelo] Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas c/c pedido de tutela...

0
Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas c/c pedido de tutela provisória de urgência EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO...

[Modelo] Procuração Genérica Novo CPC

0
Procuração Genérica Novo CPC PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO CLIENTE, brasileiro, casado, servidor público estadual, RG nº XXXXX. XXXX SSP/MS e inscrito no CPF nº XXX....

[Modelo] Mandado de Segurança – Tratamento de Saúde

0
(Modelo) Mandado de Segurança - Tratamento de Saúde  EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____Caros colegas,...

[Modelo] Divórcio Consensual c/c Partilha de Bens

0
Divórcio Consensual c/c Partilha de Bens  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA...

Estatuto do Idoso – Lei 10741/03

1
Estatuto do IdosoLEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.   TÍTULO I Disposições Preliminares         Art. 1o É...

Estatuto do Desarmamento

0
Estatuto do Desarmamento LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o...

Lei do Sistema Financeiro Nacional

0
Lei do Sistema Financeiro NacionalLEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria...

Lei Orgânica do SUS

0
Lei Orgânica do SUSLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a...

Lei das Sociedades por Ações

0
Lei das Sociedades por Ações LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. CAPÍTULO I         Características e Natureza...