Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 9 de Maio de 2024 às 10h50MPF reforça compromisso com proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no PIFoi realizada...

Direitos do Cidadão 9 de Maio de 2024 às 9h45MPF recomenda que secretarias de saúde garantam o direito de mulheres serem acompanhadas durante consultas e...

Criminal 9 de Maio de 2024 às 9h30Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará ...

Meio Ambiente 9 de Maio de 2024 às 8h7MPF faz acordo para regularizar obras de quiosque na Praia da Reserva no Rio de JaneiroReforma de...

A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 09 a 15 de maio de 2024.A Procuradoria da República em Imperatriz ...

Meio Ambiente 8 de Maio de 2024 às 11h50Transferência de renda vai beneficiar 10 mil pessoas atingidas por elevação de barragem em Barão de Cocais...

Eleitoral 7 de Maio de 2024 às 22h17TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena PTB por fraude à cota de gênero em Belém (PA)Nas...

Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Maio de 2024 às 18h15Após ação do MPF e da Defensoria, governo de SP é obrigado a criar mecanismo...

Combate à Corrupção 8 de Maio de 2024 às 19h15Encontro Nacional discute instrumentos e efetividade do trabalho de combate à corrupção do MPFEvento reúne 53...

Indígenas 8 de Maio de 2024 às 19h19MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul...