MPF quer assegurar melhores condições de acesso e de infraestrutura em escolas de assentamentos...
Fiscalização de Atos Administrativos
10 de Maio de 2024 às 13h46MPF quer assegurar melhores condições de acesso e de infraestrutura em escolas de assentamentos em...
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o...
MPF e UFPA renovam acordo de cooperação técnico-científica — Procuradoria da República no Pará
Geral
10 de Maio de 2024 às 11h40MPF e UFPA renovam acordo de cooperação técnico-científicaA parceria possibilita o aprofundamento de estudos, o compartilhamento de...
confira resultado dos recursos e da prova objetiva — Procuradoria da República na Paraíba
Concursos
10 de Maio de 2024 às 11h2Estágio em Direito: confira resultado dos recursos e da prova objetivaEstá aberto novo prazo recursal de dois dias...
Carta de Serviços ao Cidadão do CSJT – Título
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STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...
MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de...
Indígenas
10 de Maio de 2024 às 9h11MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)Recomendação pede cadastro...
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais...
Geral
9 de Maio de 2024 às 17h50Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleiçõesEsse é um...
PGR defende que seja mantida suspensão de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa —...
Improbidade Administrativa
9 de Maio de 2024 às 20h11PGR defende que seja mantida suspensão de mudanças na Lei de Improbidade AdministrativaGonet aponta que alguns dispositivos...
📺 JJ – STF realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual e...
O encontro sobre assédio no ambiente de trabalho faz parte de uma recomendação por resolução do CNJ para promover um ambiente de trabalho saudável,...