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quinta-feira, 16 de julho de 2026
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MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua,...

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Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2025 às 17h54MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém...

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal à Amazonas Energia, mas impõe condições

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para...

seminário internacional debate desafios e papel do Ministério Público — Procuradoria da República na...

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Cooperação Internacional 29 de Julho de 2025 às 16h15Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: seminário internacional debate desafios e papel do Ministério PúblicoEvento será...

MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)...

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Consumidor e Ordem Econômica 29 de Julho de 2025 às 16h55MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)Liminar obriga...

a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga —...

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Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2025 às 13h30Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restingaQuebradeiras de...

Mantido direito de resposta a clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da Lei 13.188/2015, manteve o...

Unidades do MPF são iluminadas de azul pelo Dia Mundial Contra o Tráfico de...

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Cooperação Internacional 28 de Julho de 2025 às 10h0Unidades do MPF são iluminadas de azul para lembrar o Dia Mundial Contra o Tráfico de PessoasNa...

MPF cobra na Justiça que Hidrelétrica de Jirau respeite cota de inundação e compense...

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Meio Ambiente 29 de Julho de 2025 às 14h55MPF cobra na Justiça que Hidrelétrica de Jirau respeite cota de inundação e compense danos ao Parna...

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Alagoas é homenageado com Prêmio...

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Direitos do Cidadão 29 de Julho de 2025 às 13h5Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF em Alagoas é homenageado com Prêmio Estadual de...

a jornada dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga — Procuradoria-Geral...

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Comunidades Tradicionais 29 de Julho de 2025 às 13h30Caminhos da tradição: a jornada dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restingaQuebradeiras de coco...