audiência pública discutirá a qualidade da educação no município de Centralina (MG) — MPF-MG...
Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão
10 de Maio de 2024 às 16h35MPEduc: audiência pública discutirá a qualidade da educação no município de...
MPF e MPT se unem para arrecadar doações para o Rio Grande do Sul...
Geral
10 de Maio de 2024 às 17h55S.O.S. RJ: MPF e MPT se unem para arrecadar doações para o Rio Grande do SulCampanha de...
MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de...
Indígenas
10 de Maio de 2024 às 19h21MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em SergipeIndígenas têm...
Confira as regras que partidos e candidatos devem seguir na arrecadação e nos gastos...
Eleitoral
10 de Maio de 2024 às 20h5Confira as regras que partidos e candidatos devem seguir na arrecadação e nos gastos com campanhaMP Eleitoral fiscaliza...
MPF pede informações à Caixa sobre suspensão de concurso público apenas para os inscritos...
Fiscalização de Atos Administrativos
10 de Maio de 2024 às 21h37MPF pede informações à Caixa sobre suspensão de concurso público apenas para os inscritos no...
MPF auxilia força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul durante tragédia climática no RS...
Geral
10 de Maio de 2024 às 20h45MPF auxilia força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul durante tragédia climática no RSProcurador-chefe participa das reuniões realizadas...
Após cobrança do MPF, operação pode destinar para o RS cerca de 6 mil...
Meio Ambiente
10 de Maio de 2024 às 20h20Após cobrança do MPF, operação pode destinar para o RS cerca de 6 mil cabeças de gado...
📺 JJ – STF julga se é possível requisitar ao MP antecipação de provas...
A hipótese está prevista na Lei Henry Borel, de 2022. A análise tem prazo de encerramento para o dia 17 de maio.
Fonte: STF
📺 JJ – AMB busca mudança no STF referente ao novo limite de gastos
A associação quer evitar que o novo limite de gastos afete as receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União usadas para...
📺 JJ – Sindicato não pode ter um número ilimitado de membros com estabilidade...
A decisão do STF vale para um sindicato de trabalhadores e busca evitar problemas como demissões sem justa causa.
Fonte: STF