📺 JJ – SFT defende união dos Poderes para auxiliar o Rio Grande do...
O ministro Edson Fachin destaca que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre trechos de alterações feitas na nova Lei de...
O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...
📺 JJ – Concursos para órgãos de segurança pública não podem restringir a participação...
Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará.
Fonte: STF
MPF pede apuração e providências em caso de denúncia de maus tratos em curso...
Direitos do Cidadão
15 de Maio de 2024 às 17h9MPF pede apuração e providências em caso de denúncia de maus tratos em curso de formação...
Uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional...
Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Maio de 2024 às 18h5MPEduc: Uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional...
Ainda há vagas para evento em Santarém (PA) que vai discutir prevenção e reação...
Criminal
15 de Maio de 2024 às 17h36Ainda há vagas para evento em Santarém (PA) que vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais...
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das...
Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do colegiado, ministro Raul Araújo,...
MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer...
Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Maio de 2024 às 16h12MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer...
MPF/TO divulga edital para primeira seleção de estagiários 2024 — Procuradoria da República no...
Geral
15 de Maio de 2024 às 14h50MPF/TO divulga edital para primeira seleção de estagiários 2024Podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que...
por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa (PB) é embargado —...
Meio Ambiente
15 de Maio de 2024 às 13h25Esgoto na praia: por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa (PB) é embargadoOutros estabelecimentos...