📺 JJ2 – STF julga ação que questiona lei de TO que criou Fundo...
A APROSOJA questiona norma que impõe aos produtores do estado o pagamento de 0,2% sobre o valor das operações de saídas interestaduais para custear...
📺 JJ2 – STF já tem maioria para condenar mais 29 pessoas pelos atos...
Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração...
📺 JJ2 – Vice-presidente do STF participa da abertura do ano legislativo
O ministro Edson Fachin entregou ao Congresso Nacional os relatórios de atividade da Corte. E leu a mensagem do Judiciário, que destacou o papel...
STJ admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação de artigo do...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do...
📺 JJ2 – STF reabre exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia”
A mostra é em memória dos atos antidemocráticos contra as sedes do Três Poderes. Inaugurada no último dia 8, a exposição recebeu mais de...
📺 JJ2 – STF julga ações que questionam medida que elevou idade de aposentadoria...
O relator é o ministro Luiz Fux.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF questiona Congresso sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
O ministro Cristiano Zanin deu prazo de dez dias para que o Congresso se manifeste sobre o uso de softwares espiões por órgãos e...
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para o ano de...
STJ valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto...
📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre regime de bens para casamento de pessoas...
Acompanhe os detalhes na reportagem.
Fonte: STF