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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
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📺 JJ – SFT defende união dos Poderes para auxiliar o Rio Grande do...

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O ministro Edson Fachin destaca que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas. Fonte: STF

📺 JJ – STF decide sobre trechos de alterações feitas na nova Lei de...

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O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...

📺 JJ – Concursos para órgãos de segurança pública não podem restringir a participação...

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Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará. Fonte: STF

MPF pede apuração e providências em caso de denúncia de maus tratos em curso...

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Direitos do Cidadão 15 de Maio de 2024 às 17h9MPF pede apuração e providências em caso de denúncia de maus tratos em curso de formação...

Uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional...

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Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Maio de 2024 às 18h5MPEduc: Uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional...

Ainda há vagas para evento em Santarém (PA) que vai discutir prevenção e reação...

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Criminal 15 de Maio de 2024 às 17h36Ainda há vagas para evento em Santarém (PA) que vai discutir prevenção e reação a crimes sexuais virtuais...

Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das...

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Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do colegiado, ministro Raul Araújo,...

MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer...

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Fiscalização de Atos Administrativos 15 de Maio de 2024 às 16h12MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer...

MPF/TO divulga edital para primeira seleção de estagiários 2024 — Procuradoria da República no...

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Geral 15 de Maio de 2024 às 14h50MPF/TO divulga edital para primeira seleção de estagiários 2024Podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que...

por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa (PB) é embargado —...

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Meio Ambiente 15 de Maio de 2024 às 13h25Esgoto na praia: por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa (PB) é embargadoOutros estabelecimentos...