conheça o trabalho do MPF na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 10h40Dia Internacional Contra a Homofobia: conheça o trabalho do MPF na defesa dos direitos da população...
Postos fixos passam a receber pedidos de emissão de certidões a atingidos no RS
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser feitas de forma gratuita pelos atingidos pelas enchentes...
MPF participa de eventos sobre enfrentamento ao trabalho escravo e à LGBTfobia — Procuradoria...
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 16h19MPF participa de eventos sobre enfrentamento ao trabalho escravo e à LGBTfobiaProcuradora regional dos Direitos do...
Registre-se: no Amapá, homem de 65 anos tira Certidão de Nascimento pela primeira vez
Raimundo Fonseca da Silva, agricultor, natural do estado do Pará, viveu sem documentação oficial por 65 anos – não frequentou a escola, não tirou...
Povos quilombolas são atendidos pelo Registre-se! em Inhangapi (PA)
O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira,...
Defensorias e Ministérios Públicos querem criação de abrigo emergencial a refugiados em Porto Velho...
Direitos do Cidadão
17 de Maio de 2024 às 14h39Defensorias e Ministérios Públicos querem criação de abrigo emergencial a refugiados em Porto Velho (RO)Em ação...
Tribunal do Tocantins leva serviços ao cidadão durante Feira Agrotecnológica da região Norte
Para estar mais perto do cidadão e cidadã, a Justiça do Tocantins participa pelo terceiro ano consecutivo da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins...
Eleitorado gaúcho tem até 23/5 para tirar título ou regularizar situação eleitoral
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a...
Simpósio on-line discute plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de...
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo,...