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Patrimônio Cultural
5 de Agosto de 2025 às 15h10MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade socialTema foi debatido durante seminário...
MPF garante decisão que obriga Estado de Alagoas a inserir dados no Banco de...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos
5 de Agosto de 2025 às 14h50MPF garante decisão que obriga Estado de Alagoas a inserir dados...
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o...
TST homenageia personalidades e instituições com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Cerimônia será realizada no dia 13 de agosto, na sede do Tribunal, em Brasília
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Direitos do Cidadão
5 de Agosto de 2025 às 12h49MPF recomenda à Caixa Econômica maior fiscalização em obras com recursos do FGTSInstituição tem 45 dias...
TST e CSJT promovem 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de...
Evento será realizado de 27 a 29 de agosto, em Brasília, e reunirá especialistas, servidores e pesquisadores para debater pesquisa empírica e dados na...
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5 de Agosto de 2025 às 11h1MPF sedia reunião do Comitê Pop Rua/JUS para discutir políticas públicas para pessoas em situação de...
Mantida prisão de suposta laranja de organização criminosa
Por não verificar urgência ou ilegalidade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar e manteve...
MPF alerta para violações de direitos humanos e falhas estruturais no Complexo Prisional do...
Sistema Prisional
5 de Agosto de 2025 às 9h0MPF alerta para violações de direitos humanos e falhas estruturais no Complexo Prisional do Curado, em PEInformações...
Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve...
Resumo:A 8ª Turma do TST decidiu que um...