📺 JJ – STF retoma julgamento sobre ações judiciais contra a atuação livre de...
Os processos discutem o ajuizamento abusivo de ações judiciais por danos morais contra a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast destaca visita do presidente do STF ao estado do Rio...
A viagem do ministro Luís Roberto Barroso ao estado, para avaliar os estragos causados pelas enchentes, foi um dos temas do “Supremo na Semana”.
Fonte:...
MP Eleitoral debate estratégia de trabalho para fiscalizar e coibir abusos nas Eleições 2024...
Eleitoral
20 de Maio de 2024 às 19h45MP Eleitoral debate estratégia de trabalho para fiscalizar e coibir abusos nas Eleições 2024Inteligência artificial, combate à desinformação...
📺 JJ – Lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas é...
A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...
📺 JJ – STF decide se mantém suspensa lei municipal sobre horários e localização...
A lei é de novembro de 2023 e a autoria é de um vereador da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto, em São Paulo. A...
📺 JJ – Suspensa resolução do CFM que proibia a assistolia fetal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...
📺 JJ – STF mantém decisão que afastou dois desembargadores do TRF-4 por irregularidades...
Os magistrados foram afastados pelo CNJ em 15 de abril. Eles teriam cometido irregularidades na condução de processos na Operação Lava Jato e violado...
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado...
Ministério Público e governo do Estado buscam ações para garantir a saúde e o...
Geral
20 de Maio de 2024 às 18h40Ministério Público e governo do Estado buscam ações para garantir a saúde e o bem-estar dos animais resgatadosBalanço...
Publicado gabarito preliminar e prazo para recursos de seleção de estágio do MPF/SE —...
Geral
20 de Maio de 2024 às 18h25Publicado gabarito preliminar e prazo para recursos de seleção de estágio do MPF/SE
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