Supremo segue MPF e declara constitucionalidade das federações partidárias — Procuradoria-Geral da República
Constitucional
6 de Agosto de 2025 às 17h24Supremo segue MPF e declara constitucionalidade das federações partidáriasFederações não violam a Constituição porque não geram as distorções...
Justiça do Trabalho e OIT assinam plano para promoção de ambientes de trabalho seguros...
6/8/2025 - Foi assinado nesta quarta-feira (6), em...
Justiça do Trabalho e OIT assinam plano para promoção de ambientes de trabalho seguros...
6/8/2025 - Foi assinado nesta quarta-feira (6), em...
Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias — Procuradoria...
Meio Ambiente
6 de Agosto de 2025 às 15h40Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praiasCapacitação integra série de encontros do...
Conteúdo – Imóveis da JT de 1° e 2° Graus
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Maecenas accumsan congue sapien, non gravida sem elementum eu. Maecenas nec diam nisl. Pellentesque et urna...
Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de...
Direitos do Cidadão
6 de Agosto de 2025 às 16h5Acordo entre MPF, município de Brejo Grande (SE) e comunidades quilombolas repara exclusão de cotas em...
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 20 anos do CSJT
6/8/2025 - A Câmara dos Deputados realizou, nesta...
MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro...
Meio Ambiente
6 de Agosto de 2025 às 14h5MPF denuncia responsáveis por extração ilegal de areia em área protegida em Marechal Deodoro (AL)Atuação já levou...
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido...
MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para...
Comunidades Tradicionais
6 de Agosto de 2025 às 14h45MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras...