Começam os trabalhos de limpeza e recuperação de danos na sede do MPF em...
Geral
21 de Maio de 2024 às 16h55Começam os trabalhos de limpeza e recuperação de danos na sede do MPF em Porto AlegreVisitas técnicas no...
STF recebe denúncia do MPF contra deputada federal e hacker por invasão de sistemas...
Criminal
21 de Maio de 2024 às 16h20STF recebe denúncia do MPF contra deputada federal e hacker por invasão de sistemas do Judiciário
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MPF realiza palestra sobre o combate à exploração e ao abuso sexual infantil em...
Direitos do Cidadão
21 de Maio de 2024 às 15h45MPF realiza palestra sobre o combate à exploração e ao abuso sexual infantil em escola de...
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que inconstitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de...
MPF divulga edital de convocação para escuta pública em Inhapi (AL) — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
21 de Maio de 2024 às 14h14MPF divulga edital de convocação para escuta pública em Inhapi (AL)
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Após pedido do MPF, Justiça determina pagamento de indenização de pescadores do ES —...
Meio Ambiente
21 de Maio de 2024 às 12h5Após pedido do MPF, Justiça determina pagamento de indenização de pescadores do ESAtingidos de São Mateus, Linhares,...
MPF e MPPE vistoriam escolas no interior de Pernambuco — Procuradoria da República em...
Fiscalização de Atos Administrativos
21 de Maio de 2024 às 12h40MPF e MPPE vistoriam escolas no interior de PernambucoInspeções integram o projeto Ministério Público...
Após pedido do MPF, Justiça determina pagamento de indenização de pescadores do ES —...
Meio Ambiente
21 de Maio de 2024 às 12h5Após pedido do MPF, Justiça determina pagamento de indenização de pescadores do ESAtingidos de São Mateus, Linhares,...
Rescisão unilateral de plano de saúde por operadoras prejudica acesso de usuários a serviço...
Consumidor e Ordem Econômica
17 de Maio de 2024 às 17h30Rescisão unilateral de plano de saúde por operadoras prejudica acesso de usuários a serviço essencial,...
PRM-IMPERATRIZ convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação) — Procuradoria...
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 22 a 28 de maio de 2024.A Procuradoria da República em Imperatriz ...