Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate...
Direitos do Cidadão
16 de Abril de 2024 às 17h0Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção...
MPF pode arquivar investigações de crimes contra a ordem tributária quando dívida não ultrapassar...
O Ministério Público Federal (MPF) pode arquivar investigações referentes ao crime de descaminho e aos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei n°...
MPF assina acordo de cooperação técnica para conclusão de obras em escolas e creches...
Geral
16 de Abril de 2024 às 18h30MPF assina acordo de cooperação técnica para conclusão de obras em escolas e creches de todo o paísObjetivo...
MPF convida para o lançamento da exposição “Indígenas, no Plural” na próxima quinta (18)...
Indígenas
16 de Abril de 2024 às 20h5MPF convida para o lançamento da exposição “Indígenas, no Plural” na próxima quinta (18)Evento contará também, às 16h,...
Supremo condena mais oito réus pelos atos antidemocráticos — Procuradoria-Geral da República
Criminal
16 de Abril de 2024 às 20h108 de janeiro: Supremo condena mais oito réus pelos atos antidemocráticosEles foram denunciados pelo MPF após participaram da...
representantes do MP defendem fortalecimento da proteção de dados pessoais — Procuradoria-Geral da República
Geral
17 de Abril de 2024 às 16h46Carta de Santiago de Compostela: representantes do MP defendem fortalecimento da proteção de dados pessoaisDocumento aponta iniciativas necessárias...
Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiais...
Constitucional
17 de Abril de 2024 às 20h20Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiaisCorte seguiu entendimento do MPF...
MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar...
Patrimônio Cultural e Meio Ambiente
17 de Abril de 2024 às 17h0MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar...
📺 JJ – STF vai investir na chamada inteligência artificial generativa
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em aula magna sobre inteligência artificial na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,...
📺 JJ – Audiência pública vai debater o uso de programas espiões por órgãos...
O ministro Cristiano Zanin, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a regulamentação desses softwares de monitoramento que podem ser usados em aparelhos...