30.6 C
Belém
terça-feira, 14 de julho de 2026
Início Site Página 306

Homologação Nacional

0
 HOMOLOGAÇÃO NACIONAL TRIBUNAIS MÓDULOS DO SIGEP-JT TRT01 Autoatendimento (AA) Averbação de Capacitações (EJA) Requerimentos de Frequência Online (ROL) Designação de Magistrados e Editais (DMAG) Sistema de Frequência (FREQ) TRT02 Controle de Acesso (CAC) Gestão de...

TRT-8 e OIT unem forças por inclusão produtiva e justiça social no Pará

0
10/9/2025 - Em uma ação que reafirma o compromisso...

Mídias JT: ferramenta criada pelo TRT-17 é nacionalizada para toda a Justiça do Trabalho

0
10/9/2025 - Desde segunda-feira (8) está disponível para uso...

Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma

0
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação...

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

0
Resumo:Uma cuidadora de idosos trabalhou sem carteira assinada...

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência...

TRT-10 institui Gabinete de Crise para o biênio 2024/2026

0
10/9/2025 - A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho...

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma o papel da imprensa na garantia...

0
11/9/2025 - Os vencedores do II Prêmio Nacional de...

Estudo, acervo raro e tecnologia: descubra tudo o que a Biblioteca do TST oferece

0
11/9/2025 - A Biblioteca Délio Maranhão, localizada no bloco...