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23 de Junho de 2025 às 18h44MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do...
MPF denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais — MPF-MG de...
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21 de Junho de 2025 às 11h5Operação El Paso: MPF denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais
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Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial de 90 dias para...
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18 de Junho de 2025 às 19h5Nome social: Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do direito que vai muito além de uma...
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23 de Junho de 2025 às 15h50Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)Medida também tem o objetivo de...
Empresas que integram conglomerado podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual...
Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena após ação do MPF no RS...
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23 de Junho de 2025 às 14h54Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena após ação do MPF no RSDeverão ser disponibilizados um banheiro...
MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)...
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23 de Junho de 2025 às 14h40MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)Recurso aponta que juiz...
MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado...
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23 de Junho de 2025 às 13h30MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estadoOmissão da Secretaria de...