STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte de Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...
MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo...
Comunidades Tradicionais
22 de Abril de 2024 às 15h33MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo de Camaragibe/ALComunidade quilombola...
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia — PFDC
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 16h21Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela AmazôniaDocumento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF,...
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no...
Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Instituto Água e Terra (IAT) -...
Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima...
Concursos
22 de Abril de 2024 às 15h5Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima sexta-feira (26)
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Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia...
Geral
22 de Abril de 2024 às 13h22Inovações em investigações criminais são tema do próximo “Diálogo com o autor”, no dia 7 de maioProcurador da...
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE)...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o...
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar...
Direitos do Cidadão
22 de Abril de 2024 às 14h0MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal...