Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações — Procuradoria-Geral da...
Criminal
24 de Abril de 2024 às 20h15Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigaçõesNo STF, Hindemburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa...
Transparência e Prestação de Contas – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
.cards_container {
display: flex;
gap: 10px 10px;
...
📺 JJ – STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU que...
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre a competência do MP para instaurar e...
Os processos começaram a ser analisados no Plenário virtual, mas, após um pedido de destaque, a discussão seguiu para o Plenário físico e o...
📺 JJ – STF invalida lei de MS que facilitava porte de arma a...
A decisão unânime foi tomada em sessão virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Governo de SP se compromete a instalar câmeras corporais nas operações...
O compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – Não há elementos de que Bolsonaro buscou asilo diplomático em embaixada...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada em ação para apurar se o ex-presidente descumpriu medidas cautelares, como a proibição de deixar...
delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani — Procuradoria da República...
Indígenas
24 de Abril de 2024 às 19h20Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá GuaraniGrupo foi criado pelo MPF em...
Procuradoria Regional Eleitoral e MPPB reforçam parceria para as Eleições 2024 na Paraíba —...
Eleitoral
24 de Abril de 2024 às 18h55Procuradoria Regional Eleitoral e MPPB reforçam parceria para as Eleições 2024 na Paraíba
...