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Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba — Procuradoria da...
Criminal
7 de Outubro de 2025 às 13h10Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na ParaíbaSentença aponta desprezo e desumanização em postagem do...
A pedido do MPF, TRF1 determina implementação de plano de proteção das Terras Indígenas...
Indígenas
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Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista
Resumo:Uma cervejaria pretendia excluir o pagamento de adicional...
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de...
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Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
Resumo:A Cesan poderá descontar de um ex-empregado que...
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (02/10), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar,...
COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do...
COP30: MPF articula iniciativas para proteção aos povos e comunidades tradicionais do sudoeste do Pará
Fonte MPF