Direito Descomplicado

Há 40 anos, às vésperas do fim da ditadura, uma votação decepcionou o país e tirou a esperança de milhões de brasileiros que foram...

Concursos 25 de Abril de 2024 às 17h45Novo candidato é incluído no processo seletivo de estágio em DireitoMPF retifica lista de inscrições deferidas, incluindo candidato...

Por maioria, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de itens de decoração de Natal...

O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, após o feriado. Fonte: STF

Confira na reportagem. Fonte: STF

Segundo a AGU, a prorrogação da desoneração da folha representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões por ano na arrecadação. Fonte: STF

Meio Ambiente 25 de Abril de 2024 às 18h20Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidasDecisão...

Meio Ambiente 25 de Abril de 2024 às 19h25Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, informa sobre recursos de multas e estudos epidemiológicos ...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades...

Meio Ambiente 25 de Abril de 2024 às 18h20Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidasDecisão...