Direito Descomplicado

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não...

Consumidor e Ordem Econômica 8 de Outubro de 2025 às 14h48MPF cobra segurança e fluidez no trânsito e pede mudança de pátio ferroviário em Arcos...

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Direitos do Cidadão 8 de Outubro de 2025 às 16h45“Nosso olhar é para o presente e para o futuro”: MPF defende reparação como caminho de...

Indígenas 8 de Outubro de 2025 às 16h51MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa CatarinaTreze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos...

Direitos do Cidadão 8 de Outubro de 2025 às 16h55PFDC defende atualização do Marco Civil da Internet para garantir maior proteção a crianças e adolescentes...

Indígenas 8 de Outubro de 2025 às 17h30COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da BahiaBusca por direito ao...

Meio Ambiente e Criminal 8 de Outubro de 2025 às 17h34MPF/MS intensifica combate à grilagem e corrupção em terras da União na segunda fase da...