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terça-feira, 24 de setembro de 2024
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MPF recomenda que CRQ apresente, em até 30 dias, cronograma de concurso público para...

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Fiscalização de Atos Administrativos 29 de Abril de 2024 às 14h20MPF recomenda que CRQ apresente, em até 30 dias, cronograma de concurso público para cargos...

Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras...

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Indígenas 29 de Abril de 2024 às 16h30Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MAFunai, Dnit...

MPF obtém condenação de dupla flagrada em Sarandi (RS) com altos valores em dinheiro...

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Criminal 29 de Abril de 2024 às 16h39MPF obtém condenação de dupla flagrada em Sarandi (RS) com altos valores em dinheiro e mercadorias ilegais ...

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Comunidades Tradicionais 29 de Abril de 2024 às 16h14MPF cobra da União instalação de mesa de diálogo sobre a Comunidade Quilombola de Quingoma (BA)Comunidade, localizada...

MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de...

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Indígenas 29 de Abril de 2024 às 15h25MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e...

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Prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de abuso sexual durante a infância ou a adolescência,...

Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo...

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​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo,...