26.7 C
Belém
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Início Site Página 281

📺 JJ – Supremo mantém suspensa a realização de empreendimentos em cavernas e grutas

0
Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Fonte: STF

📺 JJ – OAB contesta criação da Central de Cumprimento de Sentença em Belo...

0
Para a OAB, apesar da intenção de promover melhorias na prestação jurisdicional, na prática, a medida deixou o andamento processual e a execução das...

📺 JJ – STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado...

0
Nos casos analisados, os policiais entraram nas residências ou após denúncia anônima ou depois de apreenderem drogas com os investigados, sem indícios concretos de...

A pedido do MPF, Justiça suspende vaquejadas em parque na Reserva Biológica do Tinguá,...

0
Meio Ambiente 30 de Abril de 2024 às 18h51A pedido do MPF, Justiça suspende vaquejadas em parque na Reserva Biológica do Tinguá, em Duque de...

Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma do STJ

0
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não...

Justiça segue MPF para alterar contagem da prescrição nas ações de indenização por abuso...

0
Direitos do Cidadão 30 de Abril de 2024 às 17h11Justiça segue MPF para alterar contagem da prescrição nas ações de indenização por abuso sexual contra...

MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do...

0
Meio Ambiente 30 de Abril de 2024 às 16h46MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do Porto de Paranaguá...

Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação...

0
​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o...