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terça-feira, 24 de setembro de 2024
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MPF combate garimpo ilegal no Rio Juruá, em Carauari (AM) — Procuradoria da República...

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Criminal 2 de Maio de 2024 às 14h43MPF combate garimpo ilegal no Rio Juruá, em Carauari (AM)Foram propostas ações contra garimpeiro acusado de ter usado...

MPF/ES aplica provas do processo seletivo de estágio no dia 22 de maio —...

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Geral 2 de Maio de 2024 às 13h53MPF/ES aplica provas do processo seletivo de estágio no dia 22 de maioVeja a lista dos candidatos que...

Unidades do MPF não terão expediente presencial no RS nesta quinta (2) e sexta...

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Geral 2 de Maio de 2024 às 13h22Unidades do MPF não terão expediente presencial no RS nesta quinta (2) e sexta (3)Determinação para adoção de...

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) ao pagamento de multa de R$...

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Criminal 2 de Maio de 2024 às 12h50MPF obtém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) ao pagamento de multa de R$ 1,4 mi ao FNDE...

CNMP lança Campanha Primeiros Passos em defesa da proteção dos direitos das crianças e...

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Direitos do Cidadão 2 de Maio de 2024 às 11h55CNMP lança Campanha Primeiros Passos em defesa da proteção dos direitos das crianças e adolescentesAnúncio foi...

MPF obtém sentença que obriga Dnit a restaurar a BR-316 no Maranhão — Procuradoria...

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Fiscalização de Atos Administrativos 2 de Maio de 2024 às 11h8MPF obtém sentença que obriga Dnit a restaurar a BR-316 no MaranhãoA Justiça Federal determinou...

FPI constata situação de abandono e falta de manutenção da maior barragem de Alagoas...

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Meio Ambiente 1 de Maio de 2024 às 23h27FPI constata situação de abandono e falta de manutenção da maior barragem de AlagoasEm Jaramataia, obra...

Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias

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Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações (S.A.s), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

MPF recomenda fim da prática de transcrição de guias por operadoras de plano de...

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Consumidor e Ordem Econômica 1 de Maio de 2024 às 5h53MPF recomenda fim da prática de transcrição de guias por operadoras de plano de saúde...