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9/10/2025 - O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª...
Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado
Resumo:Uma empresa dispensou o empregado quando ele ia...
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios de sindicalizados
Resumo:O MPT moveu uma ação contra um sindicato...
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância...
mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental — Procuradoria-Geral...
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11 de Outubro de 2025 às 11h30COP30: mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambientalFerramenta interativa permite acompanhar...
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12 de Outubro de 2025 às 0h0COP30: MPF apresenta iniciativa que reduz a pegada de carbono e protege vias com o combate ao...
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10 de Outubro de 2025 às 9h55A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuáriaSentença reforça...
STF valida mecanismo que permite ao Tribunal Superior do Trabalho analisar apenas recursos relevantes...
Constitucional
10 de Outubro de 2025 às 10h0STF valida mecanismo que permite ao Tribunal Superior do Trabalho analisar apenas recursos relevantesInstituto da transcendência era...
MPF marca presença na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos para debater sobre democracia...
Direitos do Cidadão
10 de Outubro de 2025 às 11h10MPF marca presença na 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos para debater sobre democracia e justiça...
MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na Amazônia — Procuradoria-Geral...
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10 de Outubro de 2025 às 12h15COP30: MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na AmazôniaProjeto Rede Sem Mercúrio já...