É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...
MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negras...
Eleitoral
3 de Maio de 2024 às 9h30MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negrasResolução do TSE traz regras...
📺 JJ – Presidente do STF participa de encontro com magistrados de Alagoas
O ministro Luís Roberto Barroso esteve em Maceió (AL), onde participou do programa Diálogos da Magistratura.
Fonte: STF
📺 JJ – STF condena mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
O julgamento foi concluído em Sessão Virtual. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República resultaram em 206 condenações.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF defende mecanismos para desafogar o Judiciário de processos...
Foi na abertura do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: STF
📺 JJ – STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso...
A ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF presta solidariedade ao governador do RS e aos...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda anunciou que o CNJ vai liberar o envio de recursos de fundos do Judiciário para auxiliar a população...
Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em Arapiraca — Procuradoria...
Comunidades Tradicionais
3 de Maio de 2024 às 5h5Comunidade Quilombola Carrasco sofre sem água e com desmatamento irregular em ArapiracaFPI identifica grandes áreas desmatadas, extração...