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sábado, 11 de julho de 2026
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projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro — Procuradoria-Geral da República

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Comunidades Tradicionais 13 de Outubro de 2025 às 12h0COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiroMPF defende direitos dos povos da Amazônia...

novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais — Procuradoria da...

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Meio Ambiente 10 de Outubro de 2025 às 15h35MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientaisPortal busca aproximar o...

Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares...

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Meio Ambiente 13 de Outubro de 2025 às 13h15Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares na orla da...

Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro...

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Direitos do Cidadão 13 de Outubro de 2025 às 13h35Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de JaneiroCerimônia de assinatura...

MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação...

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Direitos do Cidadão 13 de Outubro de 2025 às 13h38MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicialParecer também...

Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPF — Procuradoria-Geral da...

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Geral 13 de Outubro de 2025 às 14h0Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPFMandato teve início na sexta-feira (10) e vai...

Políticas públicas e internas fortalecem compromisso do TST com a ética e a integridade

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14/10/2025 - Mais do que uma diretriz institucional, ética,...

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

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Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos Fonte MPF

MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa Catarina —...

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Indígenas 13 de Outubro de 2025 às 14h31MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa CatarinaMedida busca garantir o serviço essencial...

MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte...

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Fiscalização de Atos Administrativos 13 de Outubro de 2025 às 15h23MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de...