Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 3 de Maio de 2024 às 14h22MPF pede informação sobre suspensão das provas do Concurso Nacional Unificado no RS em meio à...

Eleitoral 3 de Maio de 2024 às 12h13TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e pune Rodrigo Amorim por violência política de gêneroCom condenação em Tribunal, 1°...

Fiscalização de Atos Administrativos 3 de Maio de 2024 às 13h20Em ação dos MPs, Contran adia para 2027 exigência de CVS para resguardar direitos de...

Direitos do Cidadão 3 de Maio de 2024 às 12h31MPF e DPU acionam Google e canais na Justiça por disseminação de discurso de ódio por...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...

Eleitoral 3 de Maio de 2024 às 9h30MP Eleitoral fiscaliza distribuição de recursos públicos para candidaturas femininas e de pessoas negrasResolução do TSE traz regras...

O ministro Luís Roberto Barroso esteve em Maceió (AL), onde participou do programa Diálogos da Magistratura. Fonte: STF

O julgamento foi concluído em Sessão Virtual. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República resultaram em 206 condenações. Fonte: STF

Foi na abertura do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR). Fonte: STF