MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo...
Meio Ambiente
15 de Outubro de 2025 às 9h15COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no...
Fundo de investimento responderá por dívida de rede varejista
Resumo:A 5ª Turma do TST condenou um fundo...
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a prática...
PR/PE transfere ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor para 31 de outubro...
Geral
15 de Outubro de 2025 às 15h14PR/PE transfere ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor para 31 de outubroMedida considera decisão do TRF...
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Os compradores são responsáveis pelo pagamento das cotas condominiais a partir do momento em que figuram como proprietários na matrícula do imóvel, ainda que...
MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários...
Fiscalização de Atos Administrativos
15 de Outubro de 2025 às 15h25MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em...
alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidades —...
Comunidades Tradicionais
14 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidadesProjeto do MPF assegura...
Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência...
Indígenas
15 de Outubro de 2025 às 16h34Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiçaEncontro...
Mudanças no modelo federativo de segurança é debatido em audiência pública na Câmara dos...
Criminal
15 de Outubro de 2025 às 17h5Mudanças no modelo federativo de segurança é debatido em audiência pública na Câmara dos DeputadosProcurador da República, membro...
MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite...
Meio Ambiente
14 de Outubro de 2025 às 12h5MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satéliteEdital atende uma das...