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sexta-feira, 16 de maio de 2025
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Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa,...

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Meio Ambiente 5 de Maio de 2025 às 17h40Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa, em Paranaguá (PR)Ação,...

TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)...

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Indígenas 5 de Maio de 2025 às 17h55Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que determina reforma da Casa de Saúde Indígena de Cuiabá (MT)Nova sede alugada...

compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação — Procuradoria...

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Meio Ambiente 5 de Maio de 2025 às 17h5Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na açãoEntre as...

MPF visita Buritizal (SP) no dia 9 para verificar qualidade da educação municipal —...

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Direitos do Cidadão 5 de Maio de 2025 às 16h14MPF visita Buritizal (SP) no dia 9 para verificar qualidade da educação municipalCidadãos podem comunicar irregularidades...

Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em...

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Comunidades Tradicionais 5 de Maio de 2025 às 15h41Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)Incra terá...

Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em...

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MPF seleciona trabalhos para Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros — Procuradoria-Geral...

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Geral 5 de Maio de 2025 às 13h55MPF seleciona trabalhos para Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de LivrosPrazo para apresentação de propostas vai até...

MPF reitera pedido de recall e indenização à General Motors por falta de segurança...

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Consumidor e Ordem Econômica 24 de Fevereiro de 2025 às 12h50MPF reitera pedido de recall e indenização à General Motors por falta de segurança do...

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Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM)...

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Comunidades Tradicionais 5 de Maio de 2025 às 12h45Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a...