Direito Descomplicado

Fiscalização de Atos Administrativos 24 de Junho de 2025 às 18h10Educação Básica: MPF e entidades parceiras articulam estratégias para destravar obras e aprimorar alimentação escolarEncontro...

Fiscalização de Atos Administrativos 24 de Junho de 2025 às 17h55MPF recomenda medidas para resolver problemas de infraestrutura da Faculdade de Odontologia da UFPAFalhas estruturais...

Direitos do Cidadão 24 de Junho de 2025 às 13h25MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no...

Direitos do Cidadão 23 de Junho de 2025 às 15h50Ação do MPF busca melhorias no atendimento reumatológico em Uberlândia (MG)Medida também tem o objetivo de...

Direitos do Cidadão 24 de Junho de 2025 às 14h37MPF recomenda reparação às famílias que foram separadas devido à hanseníase em Bambuí e Três Corações...

Meio Ambiente 23 de Junho de 2025 às 14h40MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)Recurso aponta que juiz...

Combate à Corrupção 24 de Junho de 2025 às 11h25Quarta denúncia da Operação Outside revela superfaturamento e crime fiscal em obras públicas de Patos (PB)Prejuízo...

Meio Ambiente 24 de Junho de 2025 às 11h45Após ação do MPF, ANM limita área de garimpo para pessoas físicas, combatendo especulação e lavagem de...

Geral 24 de Junho de 2025 às 11h47Comitê Estadual de Políticas Penais abre consulta pública on-line para elaboração do "Plano Pena Justa – Amazonas"Consulta está...

Cooperação Internacional 24 de Junho de 2025 às 10h0MPF pode pedir auxílio de outros países em casos de improbidade, pensão alimentícia e sequestro de criançasDe...