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segunda-feira, 15 de setembro de 2025
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TRF1 segue MPF e decide que Justiça Federal é competente para julgar ação sobre...

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Meio Ambiente 27 de Agosto de 2025 às 17h20TRF1 segue MPF e decide que Justiça Federal é competente para julgar ação sobre obra em Alter...

MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do...

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Comunidades Tradicionais 27 de Agosto de 2025 às 17h50MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do ParáÓrgão pediu bloqueio...

Violência familiar impede volta imediata de crianças ao país de residência habitual, decide STF...

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Cooperação Internacional 27 de Agosto de 2025 às 18h33Violência familiar impede volta imediata de crianças ao país de residência habitual, decide STFAo seguir posição do...

MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua...

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Direitos do Cidadão 27 de Agosto de 2025 às 18h50COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes em defesa da população em situação de rua em...

MPF debate dispensa de registro em conselhos para professor de educação física — Procuradoria-Geral...

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Para STF, Estatuto dos Militares não pode exigir candidatos solteiros e sem filhos para...

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Constitucional 27 de Agosto de 2025 às 19h25Para STF, Estatuto dos Militares não pode exigir candidatos solteiros e sem filhos para curso de formaçãoDecisão segue...

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerra correição ordinária no TRT-16 (MA)

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A correição tem o objetivo verificar o funcionamento dos TRTs, por meio da análise de processos, registros, documentos e da escuta ativa de magistrados(as)...

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 27/8/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho...

Coleprecor indica presidente do TRT-3 (MG) para representar região sudeste no CSJT

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 27/8/2025 -  O Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as)...

MPF promove workshop para fortalecer atuação do órgão em defesa da concorrência — Procuradoria-Geral...

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Consumidor e Ordem Econômica 27 de Agosto de 2025 às 18h22MPF promove workshop para fortalecer atuação do órgão em defesa da concorrênciaEvento reúne autoridades e...