Direito Descomplicado

Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 10h59Publicado resultado da seleção da assessoria para atingidos pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão (MG)Entidades habilitadas...

Geral 5 de Dezembro de 2025 às 12h15MPF não terá expediente no RS nesta segunda, dia 8Dia da Justiça é ponto facultativo em todo o...

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Consumidor e Ordem Econômica 5 de Dezembro de 2025 às 13h12MPF realiza reunião técnica sobre nova concessão da BR-040 e cobra ações imediatas na Serra...

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Meio Ambiente 5 de Dezembro de 2025 às 14h39Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atende MPF e implementa medidas contra uso de mercúrio no garimpoMedidas...

Transparência 5 de Dezembro de 2025 às 14h44MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndioA serem executados...

Comunidades Tradicionais 5 de Dezembro de 2025 às 15h40MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA)Tribunal anula...