Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com...
Direitos do Cidadão
25 de Junho de 2025 às 9h30Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiênciaA...
Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
Resumo:A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usado pela empresa.
Para o...
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano —...
Indígenas
25 de Junho de 2025 às 7h49MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoanoAtuação busca garantir acesso a direitos...
Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte
Resumo:O TST manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) a pagar vale-transporte a um agente de endemias. O profissional só...
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes...
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)...
A União, o estado do Pará, o município de Belém e a Fundação Papa João XXII (Funpapa) devem garantir abrigo digno aos indígenas Warao...
MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas...
Direitos do Cidadão
24 de Junho de 2025 às 19h10Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a...
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Direitos do Cidadão
24 de Junho de 2025 às 19h10Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a...
MPF e entidades parceiras articulam estratégias para destravar obras e aprimorar alimentação escolar —...
Fiscalização de Atos Administrativos
24 de Junho de 2025 às 18h10Educação Básica: MPF e entidades parceiras articulam estratégias para destravar obras e aprimorar alimentação escolarEncontro...