MPF e MPRS assinam acordo com Município de Arroio do Sal (RS) e Corsan...
Meio Ambiente
1 de Julho de 2024 às 18h25MPF e MPRS assinam acordo com Município de Arroio do Sal (RS) e Corsan para regularizar esgotamento...
Conferência internacional discute adoção de marco regulatório internacional para combate ao uso indiscriminado de...
Meio Ambiente
1 de Julho de 2024 às 16h57Conferência internacional discute adoção de marco regulatório internacional para combate ao uso indiscriminado de agrotóxicosEvento teve a...
Inscrições abertas para o estágio em direito em São Gonçalo (RJ) — Procuradoria da...
Concursos
1 de Julho de 2024 às 17h6Inscrições abertas para o estágio em direito em São Gonçalo (RJ)Interessados têm até o dia 10 de Julho...
MPF no Cade vai apurar restrições a pagamentos feitos com cartão de crédito via...
Consumidor e Ordem Econômica
1 de Julho de 2024 às 16h40MPF no Cade vai apurar restrições a pagamentos feitos com cartão de crédito via maquininhas...
MP Eleitoral atualiza regras relativas aos procedimentos investigatórios criminais — Procuradoria-Geral da República
Eleitoral
1 de Julho de 2024 às 15h31MP Eleitoral atualiza regras relativas aos procedimentos investigatórios criminaisNorma interna também inclui expressamente a previsão da possibilidade de...
MPF obtém condenação de réu por tentativa de homicídio e contrabando, no Paraná —...
Criminal
1 de Julho de 2024 às 15h10MPF obtém condenação de réu por tentativa de homicídio e contrabando, no Paraná
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Divulgado resultado final do 1º processo seletivo de estágio de 2024 — Procuradoria Regional...
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1 de Julho de 2024 às 14h30Divulgado resultado final do 1º processo seletivo de estágio de 2024
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Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Súmula 669, classificada em direito...
CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)...