MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades...
Meio Ambiente
6 de Novembro de 2025 às 19h50MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos...
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e...
Meio Ambiente
10 de Novembro de 2025 às 13h55Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionaisAberto nesta segunda-feira...
MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural...
Patrimônio Cultural
10 de Novembro de 2025 às 19h5MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e históricoEm Salvador,...
Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista
10/11/2025 - Nos próximos dias, Belém (PA) sediará a...
Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de...
Resumo:Uma empresa do ramo de educação deverá adequar...
Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fraude com cartão de...
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna...
Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça...
Meio Ambiente
9 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstruçãoFoco...
MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio — Procuradoria da República no...
Meio Ambiente
9 de Novembro de 2025 às 15h20COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o EcogenocídioO evento será realizado nas próximas quinta (13)...