PFDC recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de...
Direitos do Cidadão
28 de Agosto de 2025 às 13h30PFDC recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de violência familiarDocumento...
Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até...
Meio Ambiente
28 de Agosto de 2025 às 17h0Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até adequação de estudos...
Aberta seleção de artigos jurídicos para 1ª edição da revista eletrônica do Programa de...
28/8/2025 - O Programa de Equidade de Gênero,...
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da...
Indígenas
28 de Agosto de 2025 às 15h30Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)Réus...
MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidas — Procuradoria da...
Meio Ambiente
28 de Agosto de 2025 às 12h20Seminário sobre agrotóxicos: MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidasEvento, realizado no contexto...
Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.099), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é de dez anos o...
Procurador-chefe do MPF/RR visita Fazenda Esperança e avalia oportunidades de cooperação — Procuradoria da...
Geral
28 de Agosto de 2025 às 13h4Procurador-chefe do MPF/RR visita Fazenda Esperança e avalia oportunidades de cooperaçãoProjeto acolhe pessoas em recuperação do uso de...
MPF recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de...
Direitos do Cidadão
28 de Agosto de 2025 às 13h27MPF recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de violência familiarDocumento...
Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia...
Indígenas
28 de Agosto de 2025 às 12h26Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em RondôniaBenefício será pago aos profissionais...
Paulo Gonet é indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da República — Procuradoria-Geral...
Geral
28 de Agosto de 2025 às 9h35Paulo Gonet é indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da RepúblicaIndicação feita pelo presidente da República foi...