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Combate à Corrupção
9 de Dezembro de 2025 às 19h40Webinário promove troca de experiências e discute relações entre corrupção e crime organizadoDebates marcaram o Dia...
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura...
TST amplia parceria com a Apae e reafirma compromisso com inclusão e acessibilidade
9/12/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, na...
TST e Biblioteca Nacional entregam mais de 2,7 mil livros para rede educacional do...
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Rede varejista é condenada por suprimir descanso semanal e desrespeitar intervalos
Resumo:A 5ª Turma do TST confirmou a condenação...
Sem prova de alteração de razão social e nova procuração, empresa tem recurso negado
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Geral
6 de Dezembro de 2025 às 17h57Dia da Justiça suspende expediente na PGR no dia 8 de dezembroCidadãos podem utilizar os meios eletrônicos para...
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Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2025 às 10h0MPF ajuíza ação para suspender extração irregular de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro/ALAção pede...
MPF e MP/AL acompanham evolução das obras de mobilidade urbana previstas em acordo judicial...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
5 de Dezembro de 2025 às 10h20MPF e MP/AL acompanham evolução das obras de mobilidade urbana previstas em acordo...