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Meio Ambiente
25 de Junho de 2025 às 9h52MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)Plano de manejo...
Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com...
Direitos do Cidadão
25 de Junho de 2025 às 9h30Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiênciaA...
Gerente de logística não receberá compensação por criação de software de gestão de armazenagem
Resumo:A 7ª Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados de indenizar um ex-gerente de logística pela criação de um software usado pela empresa.
Para o...
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano —...
Indígenas
25 de Junho de 2025 às 7h49MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoanoAtuação busca garantir acesso a direitos...
Agente de endemias não tem de apresentar recibos à prefeitura para receber vale-transporte
Resumo:O TST manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) a pagar vale-transporte a um agente de endemias. O profissional só...
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes...
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)...
A União, o estado do Pará, o município de Belém e a Fundação Papa João XXII (Funpapa) devem garantir abrigo digno aos indígenas Warao...
MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas...
Direitos do Cidadão
24 de Junho de 2025 às 19h10Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a...