Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo
Resumo:Uma enfermeira e um advogado foram multados por...
Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado
Resumo:A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade...
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da...
Você sabe como descartar materiais perfurocortantes de forma segura no TST?
15/04/2026 - Muitas vezes não nos preocupamos com a forma como descartamos nosso lixo, mas existem materiais que não podem ser jogados fora de...
CCJ do Senado sabatina e aprova indicação da ministra Kátia Arruda para o CNJ
15/4/2026 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao...
Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
Resumo:Um operador de empilhadeira foi demitido por ter...
Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas...
Resumo:A 7ª Turma negou o pagamento de horas...