Câmara de Mossoró (RN) acata recomendação do MPF e realiza audiência para reconhecer erro...
Geral
4 de Julho de 2024 às 11h55Câmara de Mossoró (RN) acata recomendação do MPF e realiza audiência para reconhecer erro histórico de apoio ao...
primeira etapa dos estudos de viabilidade técnica será concluída em agosto — Procuradoria da...
Meio Ambiente
4 de Julho de 2024 às 11h14Adutora do Sertão: primeira etapa dos estudos de viabilidade técnica será concluída em agostoResultado é obtido após...
MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em...
Indígenas
4 de Julho de 2024 às 10h36MPF entra com ação na Justiça Federal para garantir funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim (RO)Comunidade Sagarana relata...
TSE confirma cassação de chapa por fraude à cota de gênero nas eleições de...
Eleitoral
4 de Julho de 2024 às 8h45TSE confirma cassação de chapa por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 em Campos dos...
📺 JJ – Os ministros julgaram inconstitucionais as regras das chamadas “sobras eleitorais”
As "sobras eleitorais" são as vagas restantes a serem preenchidas pelos partidos em eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – Lei que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas no DOU...
Para o relator, ministro Dias Toffoli, do STF, a divulgação dos resultados dessas empresas em jornais de grande circulação já é suficiente para garantir...
📺 JJ – Ministro Edson Fachin se reúne com autoridades do Rio de Janeiro
O objetivo é conferir o cumprimento das determinações do Supremo para a redução da letalidade policial no estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Escolas de Santa Catarina podem abordar questões de gênero
Por unanimidade, os ministros do STF invalidam trecho de uma lei de Blumenau (SC) que proibia a abordagem. No entendimento do Colegiado, a proibição...
📺 JJ – Processos que envolvem o prefeito Eduardo Paes devem ir para a...
A decisão dos ministros do STF é referente aos processos contra o prefeito do Rio de Janeiro sobre suposto caixa dois.
Fonte: STF
MPF estará amanhã (4) em Deodápolis para ouvir cidadãos sobre melhorias na escolas públicas...
Fiscalização de Atos Administrativos
3 de Julho de 2024 às 14h45MPEduc: MPF estará amanhã (4) em Deodápolis para ouvir cidadãos sobre melhorias na escolas públicasEvento...