Após ação do MPF, Justiça determina que Dnit atue para cessar lançamento de resíduos...
Meio Ambiente
5 de Julho de 2024 às 16h30Após ação do MPF, Justiça determina que Dnit atue para cessar lançamento de resíduos no Lago Maravilha,...
Audiência pública sobre abrigamento provisório e moradias reúne cerca de 500 pessoas em Porto...
Direitos do Cidadão
5 de Julho de 2024 às 19h50Audiência pública sobre abrigamento provisório e moradias reúne cerca de 500 pessoas em Porto Alegre (RS)Plenária...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal julgou temas importantes no primeiro semestre deste ano
Entre eles, reconheceu que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensa norma do TSE que envolve prestação de contas de partidos
A norma do TSE que impede a federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas...
📺 JJ – STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras...
A decisão foi tomada no Plenário Virtual da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin se reúne com representante da União Europeia para...
O encontro com Olof Skoog e uma comitiva ocorreu no STF. Eles discutiram temas contemporâneos da agenda de direitos humanos, em especial da atuação...
MPF defende que realização de censo da população de rua de Aracaju (SE) é...
Direitos do Cidadão
5 de Julho de 2024 às 19h12MPF defende que realização de censo da população de rua de Aracaju (SE) é fundamental para...
📺 JJ – Mantida proibição da pesca de espécies de peixes nos rios de...
O ministro André Mendonça, do STF, manteve lei de Mato Grosso que proibiu, por cinco anos, a pesca e o comércio de algumas espécies...
MPF disponibiliza no YouTube documentário “A Casa do Povo”, produzido em Goiânia — Procuradoria...
Geral
5 de Julho de 2024 às 16h35MPF disponibiliza no YouTube documentário “A Casa do Povo”, produzido em GoiâniaProdução lançada em 2009 pelo Memorial...
Transparência e proteção de dados foi tema do 3º Encontro de Liderança Digital para...
Projeto tem objetivo de convidar mulheres de destaque da área de para apresentarem perspectivas para magistradas e servidoras da Justiça...