Normativos – hml
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MPF e DPU promovem audiência pública para discutir políticas de proteção aos defensores de...
Direitos do Cidadão
8 de Julho de 2024 às 11h0MPF e DPU promovem audiência pública para discutir políticas de proteção aos defensores de direitos humanos...
MPF/AL divulga resultado final de seleção de estagiários em Direito — Procuradoria da República...
Geral e Concursos
8 de Julho de 2024 às 13h41MPF/AL divulga resultado final de seleção de estagiários em DireitoEstudantes selecionados serão distribuídos entre os gabinetes...
Vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão...
MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande (PA), onde lideranças são alvo...
Comunidades Tradicionais
8 de Julho de 2024 às 11h50MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande (PA), onde lideranças são alvo constante de ataquesPara...
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão...
Após denúncia do MPF, Justiça condena três delegados da PF que recebiam propina para...
Criminal
8 de Julho de 2024 às 11h54Após denúncia do MPF, Justiça condena três delegados da PF que recebiam propina para favorecer investigadosEsquema foi descoberto...
MPF vai à Justiça para que Incra conclua supervisão ocupacional de assentamento em Pacajá...
Direitos do Cidadão
8 de Julho de 2024 às 11h1MPF vai à Justiça para que Incra conclua supervisão ocupacional de assentamento em Pacajá (PA)Sem a...
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um homem que, durante a...