TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda...
Eleitoral
21 de Outubro de 2025 às 22h40TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024Os...
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigentes...
Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível validar a doação dissimulada de empréstimo mesmo diante da falta de...
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões à apelação...
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os embargos de terceiro para...
MPF promove audiência sobre assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de...
Geral
16 de Outubro de 2025 às 15h55MPF promove audiência sobre assédio e violência contra a mulher nas instituições federais de ensino em MGDebate busca...
MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém...
Meio Ambiente
20 de Outubro de 2025 às 9h45COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)Decisão obriga...
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
Resumo:Um analista do Serpro será indenizado após ter...
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em Rondônia — Procuradoria da República em...
Geral
20 de Outubro de 2025 às 9h55MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em RondôniaDireito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são...
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
Resumo:Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho pedindo...