Justiça condena homem e permite que órgãos administrativos adotem medidas para a regeneração da...
Meio Ambiente
10 de Julho de 2024 às 15h14Amazônia Protege: Justiça condena homem e permite que órgãos administrativos adotem medidas para a regeneração da área
...
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
MPF defende importância da atuação integrada das instituições em seminário sobre trabalho escravo na...
Direitos do Cidadão
10 de Julho de 2024 às 15h5MPF defende importância da atuação integrada das instituições em seminário sobre trabalho escravo na ParaíbaDurante o...
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas...
Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do...
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação...
Ação do MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas da Bahia por instalação...
Comunidades Tradicionais
10 de Julho de 2024 às 11h5Ação do MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas da Bahia por instalação de linha de...