Alagoas: Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-19
17/11/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre seis homicídios e um desaparecimento ocorridos no Complexo Penitenciário...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus requerido pela defesa do empresário José Maria da Costa...
Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
17/11/2025 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade
Resumo:O sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e...
Extremos climáticos desafiam acesso à Justiça do Trabalho na Amazônia
17/11/2025 - Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades...
MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que...
Indígenas
15 de Novembro de 2025 às 11h10COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos...
Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau...
Meio Ambiente
13 de Novembro de 2025 às 12h5Homologado acordo entre MPF e ICMBio sobre regularização fundiária do Parque Nacional do Pau Brasil na BahiaÓrgão...
MPF participa de sessão especial na Câmara Municipal em alusão ao Mês da Consciência...
Direitos do Cidadão
13 de Novembro de 2025 às 13h12MPF participa de sessão especial na Câmara Municipal em alusão ao Mês da Consciência NegraEvento reforçou...
MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas...
Meio Ambiente
13 de Novembro de 2025 às 20h55COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na...