Direito Descomplicado

Direitos do Cidadão 11 de Julho de 2024 às 11h58MPF recorre ao TRF1 para manter mudanças na carteira de identidade que respeitam direitos das pessoas...

Direitos do Cidadão 10 de Julho de 2024 às 10h27MPF e MPSP discutem desafios da educação básica com os municípios paulistas de Bananal e Arapeí ...

Cooperação Internacional 4 de Julho de 2024 às 14h55MPF promove conferência internacional para discutir o enfrentamento do tráfico de pessoasAutoridades e especialistas vão debater o...

Criminal 8 de Julho de 2024 às 11h55Após denúncia do MPF, Justiça condena três delegados da PF que recebiam propina para favorecer investigadosEsquema foi descoberto...

Direitos do Cidadão 10 de Julho de 2024 às 14h55MPF recomenda que Cebraspe e Inep atuem para evitar problemas com redações e correções em braile...

Meio Ambiente 10 de Julho de 2024 às 14h55MPF vai à Justiça para garantir desassoreamento de trecho oeste da Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte...

Comunidades Tradicionais 10 de Julho de 2024 às 14h57A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena (PA) faça novas invasões e demolições em...

Direitos do Cidadão 10 de Julho de 2024 às 18h47MPF confere andamento de medidas recomendadas para segurança de pessoas defensoras de direitos humanos no ParáRecomendação...

 Explicações sobre o que é e como funciona Fonte CSTJ

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Julho de 2024 às 18h55MPF e MPMS promovem audiência pública e visitam escolas para melhoria da educação básica em...