MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio...
Direitos do Cidadão
22 de Dezembro de 2025 às 13h55MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no RioAcervo remanescente do...
MPF garante no TRF4 manutenção de condenação por propaganda irregular de “tratamento precoce” —...
Geral
22 de Dezembro de 2025 às 16h30MPF garante no TRF4 manutenção de condenação por propaganda irregular de "tratamento precoce"Decisão unânime reafirma ilicitude na divulgação...
retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra e...
Comunidades Tradicionais
22 de Dezembro de 2025 às 16h50Entre marés e estiagens: retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra...
Justiça obriga Anvisa a exigir alerta sobre Bisfenol-A em produtos plásticos de uso humano...
Consumidor e Ordem Econômica
22 de Dezembro de 2025 às 17h10Justiça obriga Anvisa a exigir alerta sobre Bisfenol-A em produtos plásticos de uso humanoDecisão em...
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de...
MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a...
Fiscalização de Atos Administrativos
18 de Dezembro de 2025 às 12h0MPF, DPU e conselhos de classe pedem à Justiça o não fechamento e a não...
MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade...
Fiscalização de Atos Administrativos
18 de Dezembro de 2025 às 19h10MPF obtém condenação de sete faculdades por oferta de curso de mestrado sem validade em...
MPF funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro...
Geral
19 de Dezembro de 2025 às 8h25Recesso: MPF funcionará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2026Atendimento ao...
MPF-TO atuará em regime de plantão — Procuradoria da República no Tocantins
Geral
19 de Dezembro de 2025 às 9h38Recesso forense 2025/2026: MPF-TO atuará em regime de plantãoAs atividades regulares serão retomadas no dia 7 de janeiro....