Direito Descomplicado

Geral 8 de Maio de 2025 às 18h37MPF em Mato Grosso publica edital para desfazimento de frigobaresOs bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do MPF/MT...

Direitos do Cidadão 8 de Maio de 2025 às 17h53MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência...

Cooperação Internacional 8 de Maio de 2025 às 15h34MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiroSTF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe,...

Eleitoral 8 de Maio de 2025 às 16h35Candidato condenado em tribunal por crime contra a Administração Pública não pode disputar eleiçãoSeguindo parecer do MP Eleitoral,...

Direitos do Cidadão 8 de Maio de 2025 às 15h50MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência...

Meio Ambiente 8 de Maio de 2025 às 15h11MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civilO...

Meio Ambiente 8 de Maio de 2025 às 14h25Em acordo com MPF, mineradora assume compromisso de compensar danos à APA Mananciais do Rio Paraíba do...

Indígenas 8 de Maio de 2025 às 12h25MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no ParáInstituição também recomenda a implementação de medidas...

Direitos do Cidadão 8 de Maio de 2025 às 10h24MPF entra com ação para que União adote medidas contra o bullying escolar sofrido por alunos...

Direitos do Cidadão 8 de Maio de 2025 às 9h31MPF recomenda que Município de Piaçabuçu/AL retire do ar divulgação sobre vagas de Medicina sem autorizaçãoMunicípio...