Direito Descomplicado

Resumo:A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente de pedágio atropelada ao tentar abordar um motorista que não queria...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional,...

Direitos do Cidadão 21 de Julho de 2025 às 9h40MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)Procuradoria...

Criminal 21 de Julho de 2025 às 12h50MPF obtém condenação por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na ParaíbaComércio clandestino de vapes,...

Direitos do Cidadão 21 de Julho de 2025 às 14h40MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de...

Fiscalização de Atos Administrativos 21 de Julho de 2025 às 14h45MPF cria Mesa de Diálogo para buscar solução para problemas crônicos no PSM da 14,...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 15h15TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no...

Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 15h50MPF articula ações para recuperação ambiental da Bacia do Rio Santo Antônio, em AlagoasReunião definiu medidas...

Comunidades Tradicionais 18 de Julho de 2025 às 14h30MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBioAcordo de cooperação entre...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 16h20MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)Funai e...