📺 JJ – STF dá 48h para que PGR se manifeste sobre suspensão de...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, intimou a PGR e os partidos políticos PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade para...
📺 JJ – Romeu Zema e Rodrigo Pacheco são intimados sobre o pagamento da...
O governador de Minas Gerais e o presidente do Senado foram intimados pelo STF a se manifestarem sobre o pagamento da dívida do estado...
Salário de gestante afastada pela pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...
Unidades do MPF no Rio Grande do Sul abrem processo seletivo para estágio em...
Geral
15 de Julho de 2024 às 13h50Unidades do MPF no Rio Grande do Sul abrem processo seletivo para estágio em diversos cursos de nível...
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15 de Julho de 2024 às 13h47Unidades do MPF no Rio Grande do Sul abrem processo seletivo para estágio em diversos cursos de nível...
MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus (ES) — Procuradoria...
Comunidades Tradicionais
15 de Julho de 2024 às 13h21MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus (ES)Tribunal vai definir se União deve...
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia...
MPF no Amapá abre processo seletivo para estagiários de nível superior e de pós-graduação...
Geral
15 de Julho de 2024 às 11h0MPF no Amapá abre processo seletivo para estagiários de nível superior e de pós-graduaçãoData da aplicação das provas...
MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificado — Procuradoria...
Geral
8 de Julho de 2024 às 19h55MPF lançará seu primeiro processo seletivo de estagiários com calendário nacional unificadoNovo formato otimiza a gestão do certame...