Direito Descomplicado

Constitucional 23 de Julho de 2025 às 11h43A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicasProcurador-geral...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Julho de 2025 às 10h31MPF obtém condenação de concessionária para implantação de medidas de segurança em ferrovias de Minas...

Direitos do Cidadão 23 de Julho de 2025 às 10h38Caso Braskem: A pedido do MPF, MP/AL e DPU, Justiça Federal realiza inspeção no Bom Parto...

23/7/2025 - O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à...

Resumo:A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista.  A trabalhadora disse que era perseguida em reuniões e...

Fiscalização de Atos Administrativos 22 de Julho de 2025 às 14h23MPEduc: MPF e MPSC realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de...

Indígenas 21 de Julho de 2025 às 15h15TRF1 confirma obrigação da União de garantir o atendimento de saúde a indígenas fora de terras demarcadas no...

Consumidor e Ordem Econômica 22 de Julho de 2025 às 12h40MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmáciasEvento será no dia 8 de...

Geral 22 de Julho de 2025 às 16h20MPF promove roda de conversa sobre jornalismo negro no Rio de JaneiroDebate será conduzido pela jornalista Etiene Martins...