MPF e Defensorias pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma...
Comunidades Tradicionais
17 de Julho de 2024 às 10h55MPF e Defensorias pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade QuingomaMoradores da área quilombola,...
📺 JJ – Cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em...
Os ministros entenderam que as leis que criaram o rol são válidas, mas aprimoraram os critérios para que os criminosos apareçam na lista e...
📺 JJ – Suprema Corte retira sigilo de gravação feita clandestinamente por Alexandre Ramagem
O ex-diretor-geral da ABIN registrou em áudio uma reunião dele com o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional general...
📺 JJ – STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de...
O relator do caso, ministro André Mendonça, determinou que outra decisão seja tomada com base em jurisprudência da Corte, bem como a devolução imediata...
MPF abre processo seletivo para estagiários de diversos cursos de graduação — Procuradoria da...
Concursos
16 de Julho de 2024 às 13h30MPF abre processo seletivo para estagiários de diversos cursos de graduaçãoFinalidade é formação de cadastro reserva nas áreas...
Após vistoria realizada a pedido do MPF, ANM paralisa atividades da Mina do Lopes...
Meio Ambiente
16 de Julho de 2024 às 13h35Após vistoria realizada a pedido do MPF, ANM paralisa atividades da Mina do Lopes em Santa Bárbara...
MPF cobra melhorias no acolhimento a indígenas Warao em Belém (PA) e respeito à...
Indígenas
16 de Julho de 2024 às 14h30MPF cobra melhorias no acolhimento a indígenas Warao em Belém (PA) e respeito à consulta prévia, livre e...
MPF em Mato Grosso abre processo seletivo para estagiários de nível superior e de...
Geral
16 de Julho de 2024 às 14h31MPF em Mato Grosso abre processo seletivo para estagiários de nível superior e de pós-graduaçãoData da aplicação das...
MP Eleitoral busca garantir cumprimento de cota de gênero em Rondônia — Procuradoria da...
Eleitoral
16 de Julho de 2024 às 14h50Eleições 2024: MP Eleitoral busca garantir cumprimento de cota de gênero em RondôniaProcuradoria Regional Eleitoral encaminhou diretrizes de...
Justiça Federal atende MPF e determina reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, em...
Indígenas
16 de Julho de 2024 às 14h55Justiça Federal atende MPF e determina reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, em Mato GrossoOcupantes ilegais devem...