MPF disponibiliza bens para doação em Goiás — Procuradoria da República em Goiás
Geral
28 de Outubro de 2025 às 14h55MPF disponibiliza bens para doação em GoiásÓrgãos públicos e entidades da sociedade civil têm até 6 de novembro...
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, decorrente da mera...
Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPF...
Fiscalização de Atos Administrativos
28 de Outubro de 2025 às 16h30Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPFEscâneres, detectores...
Descrição do imóvel no leilão independe do contrato fiduciário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial não depende...
MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real” —...
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28 de Outubro de 2025 às 11h0MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”A partir desta terça (28), acompanhe...
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
ResumoA 3ª Turma do TST afastou a pena...
COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais...
COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais
Fonte MPF
Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
Resumo:A 6ª Turma do TST condenou uma construtora...
TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de...
Indígenas
28 de Outubro de 2025 às 16h59TRF1 nega reintegração de posse a particular de área na Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)Tribunal reconhece ocupação...
Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero — MPF-MG de...
Eleitoral
14 de Outubro de 2025 às 14h38Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gêneroEvento promovido pelo CNMP e pelo Ministério...