MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia — Procuradoria da...
Meio Ambiente
25 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na BahiaAtuação busca reparação ao meio ambiente...
MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real” —...
Geral
28 de Outubro de 2025 às 11h0MPF participa da Semana de Educação Midiática com o projeto “Manda a Real”A partir desta terça (28), acompanhe...
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, por si só,...
MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFAL...
Direitos do Cidadão
28 de Outubro de 2025 às 12h5MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFALDeterminação assegura atendimento...
MPF na Bahia transfere expediente para 31 de outubro — Procuradoria da República na...
Geral
28 de Outubro de 2025 às 12h15Dia do Servidor Público: MPF na Bahia transfere expediente para 31 de outubroO órgão retornará ao funcionamento normal...
MPF realiza primeira edição do projeto Vozes da Mundaú com escutas produtivas e diálogo...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
28 de Outubro de 2025 às 12h50MPF realiza primeira edição do projeto Vozes da Mundaú com escutas produtivas e...
MPF obtém condenação por desmatamento, exploração madeireira e pecuária na Reserva Biológica do Gurupi...
Meio Ambiente
28 de Outubro de 2025 às 12h51MPF obtém condenação por desmatamento, exploração madeireira e pecuária na Reserva Biológica do Gurupi (MA)Justiça impõe aos...
MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina...
Meio Ambiente
28 de Outubro de 2025 às 13h50COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa CatarinaAções propostas buscam...
MPF pela Educação Social aborda segurança na internet em visita à escola de ensino...
Geral
28 de Outubro de 2025 às 13h55MPF pela Educação Social aborda segurança na internet em visita à escola de ensino fundamental Jackson de Figueiredo,...